Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55

Exoneração de servidores é anulada judicialmente

quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Indenização Por Danos Morais.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:30

Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado

Desconto ilegal era de R$ 6 por mês
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:40

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.

Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40

Recurso especial. Ação de indenização.

Dano moral.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45

Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada

Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 10053

quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.

benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Desconto ilegal era de R$ 6 por mês

Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Dano moral.

Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos